domingo, 4 de maio de 2014

A pedagogia Libertária para romper com o falso princípio da nossa educação

(Livro que recebi essa semana do amigo Plínio Coelho e socializo neste post para divulgação e estudo)

Existem obras que se destacam pela riqueza de conteúdo em detrimento do tamanho da obra. Esse é o caso do pequeno grande ensaio “O falso princípio da educação” de Max Stirner, publicado no Brasil em 2001, pela Editora Imaginário, do grande  Plínio Augusto Coelho, um dos maiores divulgadores do pensamento libertário no Brasil, cuja tradução é de sua responsabilidade também.

A obra é parte da coleção “Pedagogia Libertária”, organizada pela Editora Imaginário, sob coordenação de Maria Oly Pey, no qual foram lançados ainda outros títulos de grande valor como a Coletânia “ Pedagogia Libertária” com artigos de Josefa Matín Luengo, Encarnación Garrido Monteiro, Maria Ely Pey e Guilherme Corrêa e “Corpos dóceis, mentes vazias, corações frios: Didática. Discurso científico do disciplinamento”, de Ierecê Rego Beltrão.

O livro “O falso princípio da Educação” , traz o ensaio com o mesmo título, de Max Stirner e um prólogo de Christina Ferrer sobre a vida e obra do autor: “Max Stirner, autor de um único livro” e a Introdução de Jean Barré com o titulo de “Da Educação”, que aborda o contexto e o alcance dessa contribuição de Stirner para a educação libertária.

O livro inicia com a apresentação da Coleção Pedagogia Libertária, realizada por Maria Oly Pey, organizadora da mesma, que reproduzimos aqui, principalmente por ser um rico texto de grande clareza, que faz uma síntese muito bem construída a cerca da significado da Pedagogia Libertária de raiz anarquista, e o necessário conhecimento que se faz necessário para os educadores da atualidade, sobre os limites e possibilidades de uma educação da e para a liberdade.


Apresentação da Coleção Pedagogia Libertária, por Maria Oly Pey


Não é comum encontrar análises sobre pedagogia libertária nos compêndios que abordam assuntos de educação. Isso colabora para um relativo desconhecimento sobre o tema. Os pedagogos em formação ou já formados academicamente obtêm referências teóricas sobre pedagogias tituladas como tradicional, escolanovista, crítico-social dos conteúdos, libertadora, mas as poucas alusões feitas à pedagogia libertária a vincula a um laissez-faire pouco atraente à maioria dos educadores.

Assim como as demais, a pedagogia libertária tem uma história cujos valores norteiam seus enunciados, que se constituem em uma política de verdade que fala sobre educação.

A história da Pedagogia Libertária se mistura com a história de outras alternativas pedagógicas não-autoritárias. Entre essas é possível mencionar a tradição liberadora, inspirada em Wilhem Reich, interessado no fenômeno da repressão sexual. O seu ideário radical anti-autoritário vai influenciar práticas alternativas famosas e existentes até hoje. Entre elas há a Escola Summerhill, orientada pela família Neill, na Inglaterra, bem como inúmeras experiências vinculadas a essa e outras tradições.
A tradição à qual começo me referindo é a que tem sua gênese no anarquismo, cuja história pode ser contextualizada no Brasil.

O anarquismo, enquanto doutrina político-social, expressada no bojo das discussões célebre entre Marx e Bakunin, na Primeira Internacional, na Europa, teve um curto período de efervescência no Brasil. Trazido no século XIX pelos imigrantes, difundido através de numerosos periódicos e outras iniciativas sócio-culturais, teve seu silenciamento definido pela repressão às suas ideias nas décadas de 20 e 30 deste século.

Entre essas iniciativas sócio-culturais, as educativas encontraram seus lugar em práticas pedagógicas radicalmente diferenciadas daquelas da época. Onde e quando a religião funcionasse como exercício de poder, de submetimento, a pedagogia anarquista foi anticlerical. Onde e quando a organização política e a representação parlamentar constituíssem mais uma armadilha do abuso da elite jurídico-parlamentar no poder, a pedagogia anarquista foi anti-estatal. Onde e quando trabalho representasse a exploração das energias de muitos em favor de privilégios para poucos, a pedagogia anarquista rebelou-se contra o trabalho assalariado. Onde e quando uma determinada moral fizesse funcionar esquemas repressivos das vontades soberanas, a pedagogia anarquista foi amoral. Em síntese: a pedagogia anarquista tem mantido suas balizas nun ideário não hierarquizante.

Entre essas iniciativas educacionais esteve a manutenção de espaços culturais designados pelos militantes anarquistas por escolas, mas que pouco lembram a instituição escolar regular com que estamos familiarizados, ou seja, a escola pública estatal, ou privada confessional, ou ainda empresarial.

O que distingue e separa o ambiente institucional da escola regular e os ambientes educacionais dos anarquistas é justamente a não institucionalização de tudo o que uma escola regular requer para existir.

As escolas requerem obrigatoriamente, programas e rotinas previstas e determinadas, professores especialistas para conduzir o ensino, distribuição dos frequentadores por níveis de adiantamento, sistemas de avaliação e correspondente emissão de certificado.

As chamadas escolas anarquistas, e especialmente os centros de cultura e universidades livres, não possuíam vários destes atributos, ou seja, não mantinham frequência obrigatória, não tinham programas ou atividades fixas que devessem ser repetidas nas mesmas doses para todos os seus alunos, dispunham de pessoas com autoridade meramente funcional e provisória para desenvolver aulas, não se preocupavam em definir níveis de adiantamento e enquadrar os alunos dentro deles, e muito menos separar aprovados que merecessem certificação dos não aceitos.

Portanto, a tradição anarquista é muito mais a da promoção da educação pela auto-formação em coletivos educativos, do que a formação escolar organizada, por lei, em agrupamentos compulsórios mantidos por interesses de prestígio, obtido através da titulação, e econômicos, em função de acesso ao trabalho assalariado.

Relativizada a ideia de que pedagogias libertárias têm necessariamente que se realizar numa prática escolar regular, é possível admitir uma certa coerência entre os valores de liberdade, solidariedade e apoio mútuo libertários que essa pedagogia pretende desenvolver, e a sua possível realização em coletivos educativos não institucionalizados.

Estes valores, que balizam o desafio libertário de educação, são amplamente explicitados pelos ideólogos do anarquismo, desde os clássicos, como Proudhon, Godwin, Bakunin, Kropoktin e Malatesta, até os contemporâneos, como Castoriadis, Bookchin e Chomsky, entre outros.

Os discursos pedagógicos oriundos desta tradição, desde Ferrer y Guardia, Paul Robin e Sébastien Faure, e tantos outros pedagogos libertários do final só século passado e início deste, representam, para a época em que aconteceram, as rupturas possíveis com o pensamento pedagógico vigente no que se refere a organização e relações, o que de certa forma caracterizou e caracteriza outras perspectivas anti-autoritárias.

As rupturas produzidas pela educação libertária representam, num primeiro momento, a contraposição, da ótica da educação confessional com a educação laica, e a contraposição da educação estatal com a da popular.

Com base em elaborações teóricas de Foulcault, Deleuze e Illich, entre outros, na realidade atual e nas condições de possibilidade ontemporâneas, pensar outra lógica para o intento educativo, que não a escolar, é experimentar-se, invertendo a lógica da ordem estabelecida, e aproximar-se das perspectivas libertárias de realidade possível.

Assim sendo, numa perspectiva libertária contemporânea, a escolarização pode ser analisada enquanto dispositivo de poder em funcionamento, repetindo até à exaustão rotinas de pensamento e de ação que atualizam normas e leis que só permitem pensar dentro do até então pensado, e agir nos limites do até então realizado.

Nesse sentido, a escola regular consagra com suas práticas um regime de verdade no qual a liberdade é liberdade para cumprir a Lei, seja a de Deus, do Estado ou da normalidade, tênue linha que separa, para o especialista, o comportamento normal do anormal. A partir daí, a igualdade só existe perante a leis, que por si só são injustas; e o apoio mútuo é um artifício do qual o interesse se vale para o exercício da competição econômica, social e/ou política.

Deste ponto de vista anarquista, os valores de liberdade, igualdade e solidariedade que a escola regular vive, estão dentro de uma ordem hierárquica cuja lógica é desenvolvida por aqueles que não a determinam. O que a escola regular faz, entre outras instituições modernas, é atualizar esta hierarquia nos mínimos detalhes, ou seja, proceder à naturalização da lógica da Lei, do cumprimento das regras do jogo social, da ordem hierárquica. Dizendo de outra maneira, a escola regular participa da institucionalização da cabeça dos escolares, enquanto faz educandos pensarem e agirem por padrões e normas hierárquicos, que podem ser modificados dentro da mesma lógica, mas jamais suspensos.

Ao se fazer essa crítica radical, aponta-se para outras possibilidades educativas, nas quais a regra desapareça para que o desejo flua. Esta é a pretensão desta Coleção de Pedagogia Libertária que a Imaginário lança no Brasil: apresentar ao público leitor limites e possibilidades de pensamentos e práticas libertárias atuais em educação, sem furtar-se também à sua severa crítica, ou seja, dar lugar ao instituinte em matéria de educação.

O mais importante que uma pedagogia libertária possa pretender é desnaturalizar a Lei, seja ela religiosa, moral, jurídica, parlamentar ou científica. No âmbito dos saberes, implica contar a história da norma, regra ou lei, ou seja, como e por que determinados procedimentos adquiriram o estatuto de lei. No âmbito dos fazeres, tentar construir espaços de liberdade, vivendo outras lógicas, inventando a vida. Nisso estamos comprometidos ao publicar essa coleção.

É possível fazer um inventário minucioso das hierarquias que as instituições fazem funcionar, mas, de maneira geral, pode-se categorizá-las em hierarquias: nas relações interpessoais, com relação ao conhecimento e no âmbito da organização.

Modernamente, a naturalização destas hierarquias como lei na escola e pela escola vem “enformando” escolares, subjetividades dóceis a organizações políticas de dominação, úteis a organizações econômicas de exploração e dependentes o suficiente para se submeterem voluntariamente aos apelos do mercado voltado ao consumo de necessidades produzidas por especialistas. Nestas subjetividades vislumbram-se máscaras de apatia nas relações afetivas, depressão no ambiente social, estresse no trabalho e indiferença para com o político.


Apostamos que o exercício educativo da auto-organização e da auto-formação coletivas, bem como a autonomia individual, possam romper com a produção de subjetividades institucionalizadas e abrir espaços para o desejo de competência e paixão na arte de construir felicidade.  

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